A psiquiatria traz ao longo da sua história alguns marcos que nortearam o atendimento ao doente mental, como por exemplo, a revolução de Pinel, a introdução dos psicofármacos, o uso da psicoterapia, o desenvolvimento dos recursos terapêuticos e de diagnóstico, entre outros. Atualmente estamos vivendo o período de mudanças ideológicas, estruturais e políticas nas ações de saúde mental, mais especificamente em relação à institucionalização da assistência.
Os movimentos precursores da Reforma Psiquiátrica brasileira, surgidos nos Estados Unidos e Europa a partir de meados do século XX, apontavam críticas ao atendimento dispensado aos portadores de doença mental, quando eram excluídos e segregados da sociedade, demandando ações com vistas a um atendimento mais humanizado, de forma a garantir sua dignidade, enquanto cidadão.
No Brasil, depois de 12 anos tramitando no Congresso, foi aprovado por unanimidade no dia 12 de março de 2001, na Câmara de Deputados, o substitutivo do Projeto de lei (PL 3657/89) do deputado Paulo Delgado, que dispõe sobre a extinção dos manicômios, a implantação de serviços alternativos e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória. Esta aprovação constitui um avanço histórico, culminado pelo empenho de uma série de segmentos sociais engajados no Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, embora signifique que temos um longo caminho pela frente, a fim de incorporar as alterações decorrentes da lei nas ações de saúde relativas à área.
Sabemos também que a Organização Mundial da Saúde recomenda investir menos recursos aos hospitais psiquiátricos, voltando-se às estruturas comunitárias mais elásticas e contextualizadas, possibilitando-se intervir de maneira mais individual e humana (EVARISTO, 1998).
Aluna:Graciele Lopes Pinto
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